Novo sistema digital deve reduzir tempo de análise para até 30 dias
A Prefeitura de Ubatuba anunciou que o Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba entrará em operação nos próximos dias, prometendo acelerar a liberação de licenciamentos ambientais, atualmente parados há mais de um ano. Durante reunião na Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba (AEAU), o secretário do Meio Ambiente, Guilherme Arantes, e o diretor do consórcio, Leonardo Luquini, detalharam o novo modelo, que promete reduzir a espera para até 30 dias.
A cidade aderiu ao Consórcio Ambiental, aprovado por unanimidade no dia 28 de janeiro, junto a municípios como São José dos Campos e Lorena. O sistema será 100% digital, permitindo transparência e agilidade na análise dos projetos. Segundo Arantes, a arrecadação das taxas ficará em Ubatuba, sendo parte destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). O Ministério Público também terá acesso integral aos processos, garantindo fiscalização em tempo real.
A medida visa destravar obras essenciais, incluindo saneamento, drenagem, construção de edifícios e infraestrutura em áreas de preservação. Para o conselheiro do CREA-SP, Carlos Alberto Mendes de Carvalho, a mudança representa um avanço no equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental no município.