Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o diretor-presidente (CEO) do Grupo Maya (Cemitérios e Crematórios São Paulo SPE SA), Ricardo Gontijo Vivian, que foi ouvido no âmbito da busca por esclarecimentos sobre a fiscalização, manutenção e qualidade da prestação de serviços nos cemitérios e crematórios sob responsabilidade das empresas concessionárias do Serviço Funerário na capital paulista. O Grupo Maya detém a concessão dos cemitérios Campo Grande (zona sul), Lageado (zona leste), Lapa (zona oeste), Parelheiros (zona sul) e Saudade (zona leste).
A concessão do serviço funerário no município de São Paulo entrou em vigor em janeiro de 2023 e foi implementada pela Lei municipal nº 17.180/2019. Contudo, segundo o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), presidente da Comissão de Política Urbana, a prestação do serviço funerário na capital registra inúmeras reclamações relacionadas à condição precária dos cemitérios, baixa qualidade de manutenção e administração desses equipamentos públicos, má prestação de serviços funerários, além de denúncias de cobrança de preços abusivos para realização de velórios e enterros.
De acordo com Ricardo Gontijo Vivian, o Grupo Maya investiu até o momento R$ 192,5 milhões nos cinco cemitérios geridos pela concessionária – R$ 154 milhões pela concessão, R$ 15 milhões em investimentos diretos e R$ 23 milhões para manutenção, conservação, infraestrutura, equipes e segurança. Somente no cemitério da Lapa foram investidos R$ 6 milhões e o cronograma de investimentos prevê aportes até 2027.
Em relação à operação, Vivian pontuou que, em um ano e oito meses de concessão, foram emitidos 63 autos de infração e quatro multas foram pagas, num valor total de R$ 2 mil. Quanto à avaliação dos serviços prestados, ele disse que uma empresa independente realiza a análise e que a nota de desempenho do Grupo Maya, nos últimos dois trimestres, foi de 6,4 e 4,9, respectivamente. “Ela caiu justamente pelo não envio, ocorreu uma falha da nossa parte no envio de algumas documentações formais como, por exemplo, projeto de incêndio, pagamento de determinadas obrigações que foram feitas também. São questões meramente formais da nossa parte que já foram cumpridas”, justificou.
A principal denúncia apresentada pelos vereadores durante a reunião desta quarta-feira tratou da possível perda de corpos em cemitérios sob gestão do Grupo Maya. Uma das denúncias veio do vereador Dr. Adriano Santos (PT) sobre um caso ocorrido no cemitério da Saudade. “É um caso que chocou. Eu moro em São Miguel Paulista, tenho meus familiares naquele cemitério e quando ela [vítima] entrou em contato com a gente, me chocou saber. Eles [Grupo Maya] fizeram a exumação dos corpos, a família conseguiu gastar R$ 23 mil para ter um local mais arrumado, como a concessionária pediu, e quando ela voltou não encontrou nenhum corpo”, denunciou.
“Depois de muita luta, depois de muita briga, eles devolveram três [corpos] que ela não sabe se realmente são os familiares dela, mas dois, depois de quatro meses e pouco, cinco meses, continuam desaparecidos”, explicou Santos.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também apresentou outro caso, de uma exumação compulsória ocorrida em 2023, na qual outro corpo/ossada também foi perdida. “O pai da pessoa foi ao cemitério procurar e simplesmente não achou [os restos mortais] e a própria concessionária deu um prazo de até 90 dias. Ou seja, porque demora 90 dias para achar os restos mortais da pessoa? Onde estão esses restos mortais? No mínimo, estão jogados de qualquer jeito, por isso que dão até 90 dias, porque deveria ser uma coisa rápida. Resumindo: esse pai vai passar o Natal e o ano novo sem os restos mortais da própria filha”, comentou Silvia.
O diretor-presidente do Grupo Maya também foi confrontado com fotos recém-tiradas que mostravam problemas de zeladoria nos cemitérios do Lajeado, Campo Grande e Saudade, como mato alto, portões em condições precárias, falta de manutenção de túmulos e de limpeza das áreas comuns, pavimentação degradada e com buracos nas vias de circulação internas, urnas mortuárias mal acondicionadas – algumas até abertas e com as ossadas expostas -, além de túmulos completamente destruídos e com os restos mortais em invólucros mortuários semelhantes a sacos. Novos depoimentos deverão ser prestados na semana que vem.
