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São Paulo: presos integravam esquema de identidades brasileiras para estrangeiros, aponta Polícia Civil do DF

Operação Livro E teve cinco prisões em três unidades da Federação; investigação identificou 15 casos de documentação fraudulenta, e identidades confirmadas como irregulares foram canceladas.

Por Gabrielle Tricanico | Segurança Pública | São Paulo e Distrito Federal

Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal colocou São Paulo na rota de um esquema que utilizava certidões de nascimento fraudulentas para obter documentos oficiais brasileiros para estrangeiros. Dois suspeitos presos em território paulista são apontados como responsáveis pela obtenção de selos digitais usados para dar aparência de autenticidade aos registros.

A Operação Livro E, deflagrada na quinta-feira (12), resultou em cinco prisões e teve desdobramentos em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ofensiva envolveu 19 mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Outros 14 investigados eram considerados foragidos no balanço divulgado após a ação.

O ponto central da fraude era fazer informações falsas entrarem no sistema oficial de identificação. Com certidões adulteradas, os beneficiários solicitavam carteiras de identidade brasileiras e, em alguns casos, conseguiam obter passaportes.

O papel dos suspeitos presos em São Paulo

Segundo a investigação da Polícia Civil do DF, os envolvidos em São Paulo atuavam na obtenção de selos de autenticidade vinculados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Esses mecanismos, destinados à conferência de atos cartoriais, teriam sido usados para conferir credibilidade às certidões fraudulentas. A apuração identificou o emprego de selos originalmente associados a outros tipos de documentos, dificultando a identificação da irregularidade em uma verificação superficial.

No Rio de Janeiro, foram presos dois homens apontados como articuladores do esquema. Segundo a polícia, eles intermediavam o contato com estrangeiros interessados na documentação e acompanhavam os requerentes durante o atendimento para emissão das identidades, atuando também como tradutores.

O quinto preso é um funcionário de cartório da Asa Sul, em Brasília, investigado por possível participação nas alterações dos registros.

Como a fraude funcionava

A apuração encontrou certidões com números de matrícula sem correspondência com registros de nascimento existentes. Também foram identificados indícios de reaproveitamento de registros anteriormente cancelados para inserir informações falsas.

Na prática, os documentos apresentados tinham aparência de regularidade, mas continham dados que não correspondiam a um registro legítimo de nascimento.

O nome da operação faz referência ao Livro E dos cartórios de registro civil, utilizado, entre outras finalidades, para transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.

Identidades fraudulentas foram canceladas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, em articulação com a PCDF, concluiu o cancelamento de todas as carteiras de identidade cuja emissão fraudulenta foi confirmada na operação. A investigação identificou 15 casos de documentação irregular.

O cancelamento retira a validade desses documentos e impede que continuem sendo reconhecidos como identificação civil regular.

Investigação busca dimensionar o esquema

A Polícia Civil apura a participação de intermediários, beneficiários, funcionários e ex-funcionários de cartório. As diligências também buscam identificar outros documentos obtidos pelo mesmo procedimento.

Entre os crimes investigados estão associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alteração não autorizada de dados em sistemas de informação. As responsabilidades individuais ainda estão sob apuração.

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