Operação também identifica problemas em Jacareí e São José dos Campos e expõe falhas na estrutura de atendimento às vítimas de violência
Por Gabrielle Tricanico | SEGURANÇA PÚBLICA | VALE DO PARAÍBA
A fiscalização do TCE no Vale do Paraíba encontrou escorpiões, baratas, câmaras frias quebradas e improvisos em equipamentos no Instituto Médico-Legal (IML) de Taubaté, nesta segunda-feira, 9 de novembro. A operação surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo também identificou problemas em serviços de atendimento às vítimas de violência em Jacareí e São José dos Campos.
Na região, 16 auditores participaram das vistorias em Institutos Médico-Legais e Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). A ação verificou as condições de funcionamento, a estrutura de acolhimento e a evolução dos serviços em comparação com avaliações anteriores.
Os achados colocam sob cobrança a manutenção de unidades que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade e realizam procedimentos importantes para a investigação de crimes.
IML de Taubaté: escorpiões, equipamentos quebrados e improvisação
No IML de Taubaté, a fiscalização identificou câmaras frias sem funcionamento, utilizadas como espaços de armazenamento. Os relatos divulgados sobre a vistoria também apontam restos mortais nessas estruturas, sem refrigeração adequada, e forte odor de decomposição.
Os auditores encontraram baratas, escorpiões e mobiliário enferrujado, em condições inadequadas de higiene. Uma mesa de necrotério contava com suportes improvisados de madeira para manter a inclinação necessária ao escoamento de líquidos.
O conjunto de problemas exige esclarecimentos sobre manutenção preventiva, limpeza, controle de pragas e substituição de equipamentos. Também levanta questionamentos sobre as condições de trabalho dos servidores e a estrutura disponibilizada à população.
Os registros divulgados, entretanto, não permitem concluir que exames específicos tenham sido comprometidos. Essa avaliação depende de apuração técnica.
Jacareí: falta de identificação e falha em equipamento para exames
No IML de Jacareí, os fiscais apontaram ausência de placas de identificação na fachada do imóvel, compartilhado com uma delegacia comum. A deficiência dificulta a orientação de quem procura atendimento.
A vistoria também identificou problemas na estrutura destinada a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, incluindo defeitos na cadeira ginecológica utilizada em exames de corpo de delito.
Para quem chega ao serviço depois de uma agressão, encontrar o local correto e receber atendimento em condições adequadas são etapas essenciais. Falhas de orientação e equipamentos indisponíveis podem criar obstáculos adicionais nesse percurso.
São José dos Campos: documentos sem espaço e defasagem de pessoal
Na Delegacia de Defesa da Mulher de São José dos Campos, houve registro de falta de espaço para arquivar documentos.
Embora a estrutura física geral tenha sido considerada adequada no relato regional da fiscalização, também foi apontada defasagem no quadro de profissionais.
A capacidade de uma delegacia especializada depende da combinação entre instalações, organização e pessoal disponível. O atendimento envolve acolher vítimas, registrar ocorrências, conduzir procedimentos e dar continuidade às investigações.
O impacto sobre a rede de proteção às mulheres
As unidades fiscalizadas integram serviços procurados por pessoas que precisam de proteção, atendimento e produção de provas. Por isso, os problemas encontrados ultrapassam a conservação dos prédios.
Ambientes com privacidade, acessibilidade, higiene e equipamentos funcionando são condições necessárias para o acolhimento. A organização dos serviços também precisa evitar que a vítima enfrente dificuldades adicionais ao buscar ajuda.
A leitura dos apontamentos indica que a resposta do poder público deve reunir reparos estruturais, manutenção dos equipamentos e avaliação das necessidades de pessoal. Cada uma dessas frentes interfere na capacidade de atendimento.
Estado deverá apresentar esclarecimentos
Conforme as informações divulgadas sobre a operação regional, as irregularidades serão consolidadas em relatório, com previsão de encaminhamento à Secretaria da Segurança Pública na semana seguinte à vistoria. Os órgãos envolvidos terão oportunidade de apresentar esclarecimentos.
A fiscalização ainda precisa percorrer as etapas de análise e manifestação dos responsáveis. Os apontamentos não representam, por si só, uma decisão definitiva sobre responsabilidade administrativa.
Para a população do Vale do Paraíba, a cobrança é por respostas verificáveis: quais problemas serão corrigidos, quais os prazos e como os serviços funcionarão durante as intervenções.
Garantir proteção às vítimas exige unidades seguras, equipamentos disponíveis e profissionais com condições de trabalho. A estrutura encontrada pela fiscalização precisa ser acompanhada de providências e transparência sobre sua execução.
