Operação Modo Avião utiliza equipamentos portáteis para identificar aparelhos clandestinos e solicitar o bloqueio mesmo sem apreensão; fiscalização e combate à corrupção continuam decisivos.
Por Gabrielle Tricanico | SEGURANÇA PÚBLICA | BRASIL
A comunicação clandestina dentro dos presídios brasileiros passou a enfrentar uma resposta mais rápida: celulares identificados em uso irregular podem ter o acesso à rede móvel interrompido em até 30 minutos após o pedido de bloqueio. A estratégia integra a Operação Modo Avião e busca dificultar a transmissão de ordens de organizações criminosas para fora das unidades penitenciárias.
O avanço combina tecnologia de identificação de aparelhos com um novo procedimento administrativo. A principal mudança é permitir que as autoridades solicitem o bloqueio sem precisar localizar fisicamente o equipamento ou aguardar uma autorização judicial específica.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada neste fim de semana, mais de 1.172 aparelhos foram bloqueados em aproximadamente duas semanas no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. O número representa dispositivos impedidos de acessar as redes móveis, o que deve ser diferenciado da apreensão física de celulares.
Como funciona o bloqueio de celulares nos presídios
Policiais penais utilizam Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica, conhecidos como ETREs, transportados em mochilas. Esses dispositivos permitem realizar varreduras para identificar equipamentos em funcionamento e obter informações técnicas que fundamentam os pedidos de bloqueio.
Uma das principais informações é o IMEI, código de identificação do aparelho. Com os dados reunidos e verificados, a administração penitenciária encaminha a solicitação à Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
A medida impede a conexão do equipamento às redes móveis mesmo que ele permaneça escondido dentro da prisão. O prazo de até 30 minutos se refere ao intervalo entre a solicitação e a efetivação do bloqueio, conforme o relato jornalístico, e não ao tempo total necessário para realizar a operação.
O que mudou nas regras
O Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026, publicado no dia 13, estabeleceu procedimentos para o bloqueio administrativo de dispositivos utilizados irregularmente nos estabelecimentos penais.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os pedidos podem ser enviados diretamente à Anatel, com comunicação simultânea à pasta, enquanto a plataforma nacional está sendo estruturada.
A identificação também pode alcançar outros equipamentos com conexão à rede móvel, como relógios inteligentes, roteadores e rastreadores. A atuação tecnológica complementa revistas, apreensões e investigações conduzidas pelas equipes de segurança penitenciária.
Moradores do entorno precisam ser protegidos
A precisão da identificação é uma etapa essencial. Antes do bloqueio, é necessário conferir os dados para evitar que aparelhos de servidores e moradores de áreas próximas sejam incluídos indevidamente.
Essa preocupação ganha relevância em unidades instaladas em regiões densamente povoadas. O objetivo da medida é interromper comunicações clandestinas preservando o funcionamento dos serviços legítimos de telefonia.
Análise: rapidez precisa se transformar em resultado nas ruas
A possibilidade de interromper uma conexão clandestina em poucos minutos amplia a capacidade de resposta do Estado. Entretanto, o número de aparelhos bloqueados, isoladamente, ainda não demonstra quanto a iniciativa reduz crimes ou enfraquece organizações criminosas.
Para avaliar a efetividade da política, será necessário acompanhar a continuidade das operações, a reincidência das conexões irregulares e os resultados das investigações sobre a entrada de equipamentos nas unidades.
Também permanece o desafio de combater eventuais redes de corrupção e falhas de fiscalização. Bloquear um celular interrompe um meio de comunicação; impedir sua reposição exige controle de acesso, inteligência e responsabilização dos envolvidos.
Para a população de São Paulo, do Grande ABC, do Alto Tietê, do Vale do Paraíba, do litoral e do interior, a questão tem interesse direto: a segurança penitenciária faz parte da proteção das cidades. A expectativa de benefício, porém, precisa ser acompanhada de resultados verificáveis, transparência e integração entre os órgãos responsáveis.
