Operação encontrou água de pia sendo lançada diretamente no rio, materiais em área pública e possível dano ambiental em Área de Preservação Permanente.
Uma fiscalização integrada realizada na quarta-feira (28) flagrou o despejo irregular de água diretamente no Rio Tabatinga, em Caraguatatuba.
Durante a vistoria em um imóvel, as equipes constataram que a água utilizada na pia era direcionada para o rio.
A Secretaria de Urbanismo lavrou auto de infração. A penalidade prevista para esse tipo de irregularidade é de 550 Valores de Referência do Município, equivalente a R$ 2.761.
Materiais também foram encontrados depositados irregularmente em via e área pública. O responsável foi notificado a fazer a retirada em até 15 dias.
Para essa infração, a multa prevista é de R$ 3.162,60. Somadas, as penalidades municipais podem chegar a R$ 5.923,60.
Autuação ambiental
A Polícia Militar Ambiental também lavrou auto de infração por impedimento à regeneração natural da vegetação em Área de Preservação Permanente.
Essa autuação é independente das medidas adotadas pela Prefeitura e ainda poderá ter outros desdobramentos conforme a apuração dos órgãos responsáveis.
A operação reuniu equipes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e de Urbanismo, além da Vigilância Sanitária, Sabesp e Polícia Militar Ambiental.
Teste verifica destino do esgoto
Durante a fiscalização, técnicos utilizaram corantes em vasos sanitários, caixas de inspeção e bueiros para verificar se o esgoto dos imóveis próximos ao Rio Tabatinga está chegando corretamente à rede pública de coleta.
Quando o corante não aparece no sistema coletor, as equipes investigam o destino do fluxo para identificar possíveis ligações irregulares.
A fiscalização desta semana dá continuidade a outras duas operações realizadas no Rio Tabatinga em abril e junho.
Nas ações anteriores, já haviam sido encontradas irregularidades como descarte de água de piscina com cloro na drenagem, imóveis sem ligação à rede pública de esgoto e presença de larvas de mosquito em uma embarcação próxima à foz.
A nova etapa segue a varredura do Rio Tabatinga, da região da foz em direção à Rodovia Rio-Santos, para identificar fontes de poluição e possíveis danos ambientais.
