Representantes das quatro cidades se reuniram em Caraguatatuba para discutir demandas da pesca artesanal e encaminhar propostas aos governos estadual e federal.
Pescadores de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela se reuniram nesta semana para discutir problemas enfrentados pela pesca artesanal no Litoral Norte e cobrar soluções para questões consideradas urgentes pela categoria.
O encontro ocorreu na Colônia de Pescadores Z-8 Benjamin Constant, no bairro Indaiá, em Caraguatatuba, e reuniu representantes das colônias das quatro cidades, prefeituras, Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo e Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura.
Entre as principais demandas estão a regularização de embarcações, vistorias do Propesc, certificados de registro e autorização para pesca e dificuldades relacionadas à emissão de nota fiscal de produtor rural.
Combustível e regras ambientais
Os pescadores também discutiram a subvenção do combustível utilizado pela pesca artesanal, medida que pode reduzir os custos da atividade.
Outro tema foi a possibilidade de isenção de ICMS para pescadores primários.
A reunião abordou ainda o uso de cerco flutuante, o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira, o período de paralisação da pesca do camarão e regras relacionadas à lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.
Representantes da categoria defenderam análises técnicas sobre o enquadramento de espécies incluídas em atualizações das normas ambientais, diante dos impactos que as restrições podem provocar na atividade dos pescadores.
Articulação regional
A intenção é que as quatro cidades atuem de forma conjunta para encaminhar problemas comuns da pesca artesanal e buscar maior uniformidade nas orientações dadas aos trabalhadores.
As demandas discutidas durante a reunião deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
A expectativa é avançar em questões de regularização profissional, documentação das embarcações, acesso a benefícios e regras ambientais, conciliando a manutenção da atividade pesqueira com a preservação dos recursos marinhos.
