Processo questiona a elegibilidade da prefeita reeleita; julgamento estava inicialmente previsto para 3 de fevereiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira (11) a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra a prefeita reeleita de Ubatuba, Flávia Pascoal. O caso, sob relatoria do ministro André Ramos Tavares, foi incluído na pauta como o terceiro item da sessão, marcada para às 19h.
A ação foi movida pelo diretório municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), liderado pelo ex-vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel, e pelo ex-candidato Arnaldo Alves. Os autores alegam que a cassação da prefeita pela Câmara Municipal, em 2023, tornaria sua candidatura inválida, impedindo sua reeleição no pleito de 2024.
A defesa de Flávia Pascoal argumenta que, apesar da cassação, decisões judiciais garantiram sua permanência no cargo até o final de 2024 e validaram sua participação na eleição, permitindo sua posse para o novo mandato em janeiro de 2025.
O julgamento, que havia sido inicialmente agendado para o dia 3 de fevereiro, foi adiado sem nova data definida até então. A retomada da análise surpreendeu aliados da prefeita, que esperavam uma deliberação em prazo mais longo. Já os opositores interpretam a inclusão rápida na pauta como um avanço para o questionamento da elegibilidade da gestora.
O resultado do julgamento pode ter impacto significativo na administração municipal de Ubatuba, podendo confirmar ou invalidar a permanência de Flávia Pascoal no cargo.
