Relator vota pelo indeferimento da candidatura e realização de novas eleições, mas decisão final é adiada por até 90 dias úteis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (11) o julgamento do recurso que contesta o deferimento da candidatura da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL). O processo foi interrompido após o ministro Kassio Nunes Marques solicitar vistas, adiando a decisão por até 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A ação, movida pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), questiona a elegibilidade de Flávia Pascoal nas eleições de 2024. O relator do caso, ministro André Ramos Tavares, votou pelo indeferimento da candidatura, argumentando que a cassação do mandato em 2023 deveria impedir sua reeleição.
Em seu parecer, Tavares destacou que embora decisões anteriores tenham mantido Flávia no cargo para evitar instabilidade política, isso não alteraria os efeitos da cassação, tornando-a inelegível. Ele defendeu a realização de novas eleições em Ubatuba, mas a votação foi interrompida antes que os demais ministros pudessem se manifestar.
Com o pedido de vistas de Nunes Marques, o julgamento fica suspenso até que o ministro devolva o processo ao plenário. Caso o TSE confirme a inelegibilidade, Ubatuba poderá ter novas eleições para o cargo de prefeito.
Enquanto aguarda a conclusão do julgamento, Flávia Pascoal segue no comando da prefeitura, acompanhando os desdobramentos da decisão que pode definir seu futuro político.
