Edital de quase R$ 700 mil é suspenso após pedido de impugnação apontar falhas que poderiam comprometer isonomia e transparência
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) comunicou na sexta-feira, 25, o cancelamento do Pregão Eletrônico que previa a contratação de empresa especializada para execução de eventos culturais, turísticos e comunitários no município. O valor estimado no edital era de R$ 699.600,99.
O processo visava garantir apoio técnico e logístico, incluindo montagem de estruturas, sonorização e iluminação para festividades tradicionais como o Festival da Canção (Fescuba), Festa de São Pedro Pescador, Festa do Divino Espírito Santo, Semana da Cultura Caiçara, Festival Gastronômico Caiçara e Natal Encantado.
O cancelamento ocorreu após pedido de impugnação apresentado por um dos interessados, que apontou irregularidades no edital. Entre as falhas destacadas estavam a exigência desproporcional de atestados técnicos, a falta de clareza nas especificações de serviços, prazos de execução considerados exíguos e ausência de estimativas precisas de demanda.
A Fundart não informou se haverá impacto no calendário de eventos em razão da suspensão do certame. Até o momento, a licitação permanece cancelada por tempo indeterminado.
