Decisão ocorre em votação quase unânime e encerra impasse judicial
Nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Ubatuba revogou, por nove votos a um, o decreto legislativo que havia cassado o mandato da prefeita Flávia Pascoal. Com isso, a prefeita reeleita em 2022 segue no cargo, encerrando meses de incerteza sobre sua gestão.
A decisão surpreendeu ao contar com votos favoráveis de dois vereadores que anteriormente haviam apoiado a cassação: Jorginho e Edelson Fernandes. Além disso, os novos vereadores que assumiram as vagas dos afastados por suspeitas de rachadinha também contribuíram para o resultado.
A sessão ocorreu em um espaço provisório da Câmara, sem a presença do público no plenário, sob justificativa de reformas no prédio. A entrada da imprensa foi restrita, mas algumas pessoas obtiveram autorização para acompanhar a votação.
Flávia Pascoal esteve presente à sessão e recebeu uma moção de reconhecimento proposta pelo vereador Berico. Após a votação, a prefeita discursou, agradecendo o apoio dos vereadores e destacando que continuará governando sem rancor. “Esta decisão corrige uma injustiça puramente política. Agradeço a cada vereador que se posicionou pela derrubada deste projeto injusto”, afirmou.
A revogação do decreto ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal analisava o afastamento da prefeita, solicitado pelo Procurador-Geral da República. Com a decisão da Câmara, os julgamentos pendentes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral perdem o objeto, garantindo a permanência de Flávia Pascoal no cargo até o final do segundo mandato.
