Operação busca combater riscos à saúde pública antes das chuvas de verão.
A Prefeitura de Taubaté deu início a uma ação emergencial de limpeza em terrenos particulares irregulares nesta semana. A medida, antecipada ao período de chuvas de verão, visa reduzir a proliferação do mosquito da dengue e de animais peçonhentos, como escorpiões.
CONTRATO E OPERAÇÃO
Os serviços estão sendo realizados por uma empresa especializada, contratada para executar a limpeza de terrenos. Com custo de R$ 2,70 por metro quadrado, o contrato prevê um investimento máximo de R$ 647.721,90 e terá duração de 30 dias.
Os trabalhos incluem roçada manual e mecânica, além da remoção e destinação final de entulhos. A iniciativa atende a denúncias e demandas do município relacionadas a terrenos em condições inadequadas.
FISCALIZAÇÃO E PRAZOS
De janeiro a outubro, o setor de Fiscalização de Posturas recebeu 1.439 denúncias sobre terrenos mal cuidados. Os responsáveis por áreas notificadas têm um prazo de cinco dias para realizar a limpeza. Quando a notificação inclui o fechamento de terrenos ou a construção de calçadas, o prazo se estende para 30 dias.
A fiscalização é baseada na Lei Complementar nº 7/1991 e no Decreto nº 15.786/2024. Caso os proprietários não cumpram as exigências dentro dos prazos, a Prefeitura realiza os serviços e cobra os custos, além de aplicar multas.
MULTAS E PENALIDADES
O valor das multas por falta de limpeza varia entre 5 e 10 UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté), sendo cada UFMT fixada em R$ 257,58.
COMO DENUNCIAR
A população pode denunciar terrenos irregulares utilizando os canais oficiais da Prefeitura:
WhatsApp: (12) 99618-0646
Telefone: 0800 770 0567
Setor de Fiscalização de Posturas: (12) 3622-2374
As denúncias ajudam a identificar áreas críticas, permitindo que as equipes atuem de forma mais eficiente na limpeza e no controle de riscos à saúde pública.
