Os valores cobrados pelos serviços funerários em São Paulo irão mudar? Para discutir esse e outros assuntos referentes aos cemitérios na capital paulista, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma audiência de conciliação.
A medida foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino após requerimento do PCdoB. No encontro, o partido defendeu que a Prefeitura explique os valores que estão sendo aplicados para serviços como o sepultamento.
A questão ganhou relevância após denúncias de aumentos expressivos nos preços dos pacotes funerários e auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo encontrarem ossadas humanas expostas por escavações durante vistorias. É uma violação aos direitos humanos, uma vez que a Constituição Federal e o Código Civil Brasileiro asseguram que todos os cidadãos têm o direito de serem sepultados ou cremados com dignidade.
Segundo o TCM, além dos ossos – o que inclui até um crânio solto no solo –, foram encontrados restos de material fúnebre e mantas mortuárias dos caixões. “As escavações realizadas em área indevida ocasionaram exumações à revelia e descarte de ossadas de forma anônima”, relatou o tribunal em nota.
Na ocasião, a SP Regula, agência pública responsável pela fiscalização dos serviços prestados nos cemitérios municipais sob concessão da iniciativa privada, foi convocada pelo órgão. Agora, ficou definido que haverá uma reunião na SP Regula no próximo dia 16 de dezembro.
