Câmara dos Deputados reage e prepara PEC das Drogas
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que indivíduos flagrados com até 40 gramas de maconha serão classificados como usuários. A decisão foi tomada por maioria durante o julgamento que descriminalizou o porte da droga.
De acordo com a decisão dos ministros, apenas aqueles encontrados com quantidades superiores a 40 gramas poderão ser considerados traficantes e enquadrados criminalmente. Além disso, o STF determinou que o porte de até seis pés de maconha não será considerado crime. No entanto, o uso do entorpecente não será permitido em espaços públicos ou estabelecimentos comerciais.
Em resposta à decisão do STF, a Câmara dos Deputados já se mobiliza para acelerar a tramitação da PEC das Drogas, que visa restringir o porte de qualquer entorpecente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a criação de uma comissão para analisar o texto, com a expectativa de que a proposta seja votada entre agosto e setembro.
Os bastidores da política, direto de Brasília, com nosso repórter especial “Guardião Misterioso”.
Receba notícias da A Guardiã da Notícia no seu WhatsApp fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: https://whatsapp.com/channel/0029Va8RF0L3wtb4cZHKCl3K
