Mães presas no Centro de Progressão Penitenciária Feminina do Butantan (CPP), em São Paulo, estão sendo separadas de seus filhos antes do tempo mínimo previsto por lei, conforme relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
O documento, produzido após inspeção em outubro, revela que as crianças são retiradas de suas mães após completarem apenas 6 meses, enquanto a legislação garante a permanência das crianças com as mães até 1 ano e 6 meses, com um processo gradual de separação após esse período.
Além da separação precoce, a Defensoria constatou que os bebês nascidos no presídio não recebem acompanhamento médico regular, pois não há pediatras na unidade. Em um dos casos, exames recomendados a uma criança nunca foram realizados devido à falta de atendimento médico.
Em resposta às irregularidades, a Defensoria entrou com um pedido de providências à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. O promotor responsável pelo caso solicitou esclarecimentos à direção do CPP sobre as questões levantadas, e o juiz responsável pediu uma resposta formal da unidade. A SAP, no entanto, afirmou que não foi oficialmente notificada sobre o relatório ou o pedido de providências.
