TRECHO DO
DOCUMENTO OFICIAL DIVULGADO PELA PREFEITURA DE RIO
GRANDE DA SERRA

Os profissionais contratados terão atribuições específicas, e não substituirão os professores concursados que já atuam nas escolas municipais. A seleção da OSC e de seu corpo técnico está pautado em legislação federal (Lei 13.019/2014) e municipal (Decreto Municipal 2428/17), assim como, deve observar as condições e normas previstas de forma justa e legal no edital da seleção.