Termo de Fomento assinado nesta sexta-feira (28) marca repasse inédito do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a sociedade civil
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), firmou nesta sexta-feira (28) o Termo de Fomento para liberação de cerca de R$ 1,5 milhão a três instituições da sociedade civil. Os recursos, provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente, vão financiar projetos de impacto socioambiental ao longo dos próximos 12 meses.
O repasse é inédito no município. Após processo de chamamento público, foram selecionadas as organizações Associação Espaço Urbano, Associação Skate Salva e Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila).
Segundo o secretário da Semam, Flávio Queiroz, a iniciativa representa um avanço na participação cidadã na gestão ambiental. “É um grande ganho para São Sebastião. A sociedade civil poderá apresentar soluções concretas para os desafios socioambientais da cidade”, afirmou.
Cada entidade desenvolverá um projeto específico. A Espaço Urbano trabalhará na formação de agentes ambientais. A Skate Salva, por meio do projeto “Mãos que Transformam”, vai envolver crianças em ações sustentáveis. Já a Amovila desenvolverá o projeto “Re-Ciclo”, voltado à compostagem e conscientização sobre resíduos orgânicos.
O prefeito Reinaldinho Moreira participou da assinatura e reforçou a importância da transparência no uso dos recursos. “Trata-se de dinheiro público. Tudo deve ser documentado e corretamente aplicado”, alertou.
O Fundo Municipal é composto por valores de compensações ambientais, autos de infração e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Há ainda expectativa de parcerias com o Ministério Público para ampliar os repasses.
