Sete multas foram aplicadas por perturbação sonora, horário excedido e ocupação irregular de solo público
A Prefeitura de São Sebastião realizou, na noite de domingo (20), uma operação conjunta para fiscalizar o funcionamento de comércios na Rua Sebastião Romão César, em Maresias, na Costa Sul do município. A ação teve como objetivo coibir irregularidades, especialmente relacionadas ao descumprimento do horário de funcionamento e à perturbação sonora.
Segundo a administração, a operação foi motivada por frequentes denúncias de moradores e turistas sobre barulho excessivo e atividades além do horário permitido por alvará.
Durante a fiscalização, foram aplicadas sete multas e emitidas quatro notificações para que os estabelecimentos encerrassem as atividades dentro do horário regulamentado. Um local foi interditado por descumprir a ordem de fechamento, e outro foi autuado por ocupação irregular de solo público. Em um dos casos, houve desobediência à determinação de encerramento, o que levou à lacração do estabelecimento e ao registro de boletim de ocorrência pela Polícia Civil.
A Prefeitura informou que instaurará processo administrativo para apurar os casos. As ações de fiscalização devem continuar em outras regiões da cidade.
