Decisão busca equilibrar as contas públicas após déficit de R$ 670 milhões
A Prefeitura de São Sebastião publicou, em 10 de março, um decreto com medidas temporárias de contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo. A decisão foi tomada após a divulgação de um déficit de R$ 670 milhões herdado da gestão anterior.
O decreto estabelece uma meta de redução de 35% nas despesas correntes e de investimento, abrangendo órgãos como a Fundação de Saúde Pública, a Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna e o Instituto Previdenciário do Município (São Sebastião Prev).
Entre as principais medidas, destacam-se a suspensão de eventos culturais, esportivos e turísticos por 90 dias, a renegociação de contratos com fornecedores visando uma redução mínima de 10%, além da revisão de contratos de locação de imóveis, com corte de pelo menos 20% nos valores. Também foi determinada a suspensão da concessão de gratificações aos servidores municipais, salvo casos essenciais para o funcionamento da administração.
Para fiscalizar e coordenar as ações, foi criado um Comitê Gestor de Despesas, composto por secretários municipais e a Controladoria Interna. O grupo terá reuniões semanais para monitoramento das medidas e encontros mensais com o prefeito Reinaldo Alves Moreira Filho para avaliação dos resultados.
Além disso, a prefeitura estabeleceu a revisão de contratos de obras públicas sem lastro orçamentário e a suspensão de desapropriações por até 90 dias. Segundo o governo municipal, as medidas visam garantir maior eficiência na gestão e responsabilidade fiscal frente ao cenário econômico atual.
