Operações resultaram em notificações, multas e apreensões para garantir o cumprimento do Código de Posturas
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou uma série de operações entre 1º de janeiro e 12 de fevereiro de 2025 para coibir irregularidades em estabelecimentos comerciais, atividades ambulantes e eventos não autorizados. A iniciativa teve como foco garantir a ordem pública e o bem-estar de moradores e turistas durante a alta temporada.
Durante o período, a fiscalização emitiu 47 notificações por falta de alvará e aplicou oito multas a estabelecimentos sem Inscrição Municipal. Além disso, três eventos não autorizados foram identificados, resultando em seis notificações para encerramento de atividades.
No setor de comércio ambulante, 32 multas foram aplicadas por funcionamento irregular e 12 apreensões de mercadorias de ambulantes não regularizados. Também foram registradas 14 ocupações indevidas de solo público.
As operações incluíram o combate à perturbação do sossego público, com a aplicação de nove multas relacionadas a denúncias de barulho excessivo. Para reforçar a fiscalização, a Prefeitura realizou 36 operações conjuntas com a Polícia Municipal, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).
A fiscalização segue ativa ao longo do ano para assegurar o cumprimento das normas e a organização do espaço público em São Sebastião. Denúncias e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3891-3427 ou pelo e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.
