As contas de campanha de dois vereadores eleitos em São Sebastião, Daniel Simões e Edgar Celestino, foram reprovadas pela Justiça Eleitoral. As decisões, publicadas nesta sexta-feira (22), apontam irregularidades em doações e despesas apresentadas durante o período eleitoral.
No caso de Daniel Simões, o juiz Vitor Hugo detectou inconsistências em uma doação no valor de R$ 2,4 mil e na aplicação de R$ 1 mil do fundo eleitoral para cobrir gastos da campanha. Embora Simões tenha devolvido o valor ao fundo público, a análise revelou também omissões na primeira prestação de contas.
As contas de Edgar Celestino, por sua vez, foram reprovadas devido a irregularidades relacionadas a doações recebidas da campanha de outro candidato, conhecido como Reinaldinho.
Apesar da reprovação, os vereadores podem continuar exercendo seus mandatos, e ambos têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para contestar as decisões.
Outros vereadores, como Alex Damasceno e Tião Faustino, tiveram suas contas aprovadas, mas com ressalvas. Alex Damasceno, por exemplo, foi orientado a devolver R$ 2 mil aos cofres públicos devido a falhas na prestação de contas.
Os demais vereadores eleitos, incluindo Daniel Soares, tiveram suas contas aprovadas sem ressalvas, sendo que Soares declarou não ter realizado gastos financeiros em sua campanha.
Vale lembrar que as contas do candidato Reinaldinho, que fez doações para Celestino, ainda não foram julgadas. Nas eleições de 2020, um cenário semelhante ocorreu, com três eleitos, incluindo o prefeito Felipe Augusto e os vereadores André Pierobon e Pixoxó, tendo as contas reprovadas em primeira instância. Enquanto os dois vereadores conseguiram reverter a decisão no TRE, Felipe Augusto teve todos os seus recursos negados, mantendo as contas rejeitadas.
Esse contexto destaca a necessidade de transparência nas campanhas eleitorais e a importância de um rigoroso controle nas prestações de contas, aspectos essenciais para a integridade do processo democrático.
