Terminal SSB01 terá arrendamento de 35 anos e investimento estimado em R$ 660 milhões
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em recente reunião de diretoria, a abertura de consulta e audiência públicas com o objetivo de receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes ao processo licitatório de arrendamento do terminal SSB01.
Localizada no Porto de São Sebastião, a área em questão é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas. O arrendamento previsto tem prazo de 35 anos, com um investimento estimado em R$ 660 milhões para o desenvolvimento e modernização do terminal.
O diretor-relator, Wilson Lima Filho, destacou em seu voto que o documento informando a data de abertura para o recebimento das contribuições será publicado dentro de 15 dias. O período de consulta pública será de 60 dias, permitindo ampla participação da sociedade civil, empresas e demais interessados no setor portuário.
A iniciativa faz parte dos esforços da Antaq para fomentar o desenvolvimento dos portos brasileiros, garantindo transparência e eficiência nos processos de arrendamento de áreas e instalações portuárias. A participação pública é essencial para que o certame licitatório atenda às necessidades do mercado e contribua para o crescimento econômico da região.
Interessados em contribuir com sugestões e acompanhar o andamento do processo deverão ficar atentos às publicações oficiais da Antaq, onde serão disponibilizadas informações detalhadas sobre como enviar suas contribuições e participar das audiências previstas.
