Um projeto de lei enviado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à Câmara Municipal pretende liberar a concessão de ciclovias e centros esportivos da cidade. O PL em tramitação altera a lei que disciplina as concessões feitas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização. Na prática, a iniciativa amplia o rol de serviços e equipamentos que podem ser desestatizados.
De acordo com o texto, passam a entrar no escopo de possibilidades de concessões do município as ciclovias, ciclofaixas e outras infraestruturas cicloviárias, além dos centros esportivos.
O tema das ciclovias teve destaque durante a campanha eleitoral de 2024. Isso porque, dos 300 novos quilômetros de estruturas cicloviárias previstos para o período de 2021 a 2024, apenas 104 quilômetros foram entregues, menos de 40% do previsto no Programa de Metas da prefeitura.
A oposição na Câmara critica o PL e a falta de debates acerca das concessões previstas no PL. “É um projeto que dá um cheque em branco para o Executivo para a desestatização de equipamentos públicos. Vamos obstruir e tentar colocar emendas”, afirma Celso Giannazi, líder do PSol na Câmara.
A equipe da vereadora eleita Renata Falzoni (PSB), que tem como principal agenda o tema do transporte cicloviário, prepara uma emenda retirando as ciclovias do texto.
Além das ciclovias e centros esportivos, o projeto de lei também coloca no rol de possíveis concessões áreas e equipamentos voltados ao “estímulo, criação ou fortalecimento de iniciativas de economia criativa e de diversidade cultural, intelectual, histórica, lazer ou turística na cidade”.
Na justificativa do projeto, a gestão Nunes argumenta que as concessões têm “potencial para promover melhorias da ambiência urbana, acessibilidade, zeladoria e segurança destes espaços públicos”.
