O projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de São Paulo foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesp) na terça-feira (12) e segue agora para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A autoria é da deputada estadual Marina Helou (Rede), com apoio de outros 42 parlamentares.
O objetivo da medida é combater a distração dos estudantes, que tem prejudicado a concentração e o desempenho acadêmico, além de afetar a interação social durante as aulas.
A lei proíbe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos com acesso à internet durante o período escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. Os alunos poderão levar os aparelhos para a escola, mas deverão mantê-los guardados e sem acesso durante as aulas. Exceções são previstas para o uso pedagógico e para alunos com deficiência que necessitem de dispositivos específicos.
Após a aprovação, o governador Tarcísio de Freitas tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
