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PROMESSA DE LIRA, GRUPO DE TRABALHO DO PL DAS FAKE NEWS ESTÁ LONGE DE SER CRIADO

Grupo foi sugerido após deputados da oposição mostrarem resistência ao texto relatado pelo deputado Orlando Silva

O grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que regula as redes sociais ainda está longe de ser criado, segundo fontes ouvidas pela rádio A Guardiã da Notícia. Essa era uma das promessas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL).

O projeto inicial, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi engavetado devido à resistência de deputados da oposição ao relatório. Uma das principais críticas direcionadas ao projeto recaiu sobre as exigências de pagamento das empresas para a produção de conteúdo por parte de artistas e jornalistas.

O projeto propunha a regulamentação das redes sociais, incluindo gigantes como Facebook e Instagram. O texto visava punir a divulgação de notícias falsas e estabelecer a retirada de conteúdos duvidosos, além de exigir que as empresas cumprissem medidas judiciais.

Enquanto as negociações para o grupo de trabalho continuam, a Câmara dos Deputados foca em ações e projetos para atender e destinar recursos para o Rio Grande do Sul. Nesta semana, a Casa deve votar o projeto do governo federal que suspende a dívida do estado com a União por 36 meses, gerando R$ 11 bilhões para a reconstrução do estado.