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Prefeitura de SP envia termo de rescisão de contrato de R$ 108 milhões com instituto investigado pela PF

Secretaria de Inovação cancela acordo de wi-fi gratuito após STF determinar suspensão de repasses por suspeita de ligação com filme sobre Jair Bolsonaro.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), órgão vinculado à Prefeitura de São Paulo, formalizou o envio de um termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de wi-fi gratuito mantido com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida pela empresária Karina da Gama. O encerramento do acordo ocorreu na última sexta-feira (6).

O contrato, que previa o repasse de R$ 108 milhões por ano (cerca de R$ 4,5 milhões mensais), entrou no alvo de apurações da Polícia Federal (PF) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apuram a eventual destinação e triangulação de recursos públicos para a produção do longa-metragem “Dark Horse”, obra cinematográfica baseada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A medida adotada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) atende a um desdobramento direto da decisão proferida em 13 de setembro pelo ministro Flávio Dino, do STF. Na ocasião, o magistrado havia determinado a imediata paralisação dos pagamentos mensais ao ICB enquanto a PF avança na coleta de provas e no exame das transações financeiras vinculadas à prestação do serviço na capital paulista.

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