PREFEITURA DE SÃO PAULO: MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS É RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

Na cidade de São Paulo, a manutenção das calçadas é responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel, conforme determina a legislação municipal. À Prefeitura cabe apenas a conservação do meio-fio, que separa a via pública do passeio.