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Início » Blog » Cidades » Alto Tiete » Suzano » OAB SUZANO VAI PROMOVER MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME DE PESSOAS TRANS E NÃO-BINÁRIAS

OAB SUZANO VAI PROMOVER MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME DE PESSOAS TRANS E NÃO-BINÁRIAS

Ação coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, será promovida no próximo mês de agosto, com o objetivo de orientar pessoas trans que desejam a alteração dos documentos

Para participar, a OAB recomenda que o interessado tenha em mãos o maior número possível dos documentos requeridos para o procedimento de retificação de nome. Contudo, o participante poderá comparecer mesmo que não tenha todos os itens: RG; CPF; Comprovante de endereço ou declaração; Carteira de trabalho de todas as pessoas maiores de 16 anos que residam na mesma casa; Caso trabalhe registrado, trazer os três últimos holerites; Extrato do benefício, se receber; Certidão de nascimento ou casamento atualizada (90 dias); Título de eleitor; Certidão dos tabelionatos de protesto do local da residência dos últimos cinco anos; Certidão da Justiça Eleitoral do local da residência dos últimos cinco anos; Certidão da Justiça do Trabalho do local da residência dos últimos cinco anos; Certidão da Justiça Militar, se for o caso

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