Investigação apura declarações concedidas à Jovem Pan em que parlamentar afirmou que colocaria minorias no “devido lugar”; MP aponta possível discurso de ódio.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) para apurar os crimes de injúria, discriminação e incitação à hostilidade. A investigação tem como base declarações dadas pelo parlamentar durante uma entrevista ao vivo à emissora Jovem Pan.
De acordo com a promotoria, a apuração visa verificar se as falas do deputado eleito violaram direitos fundamentais de grupos minoritários, com potenciais desdobramentos de responsabilização nas esferas civil, eleitoral e penal.
A promotoria avaliou que as afirmações podem caracterizar a “veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais”, acendendo alertas para a incitação da intolerância no debate público. O inquérito do MPSP prosseguirá com a coleta de depoimentos e análise do conteúdo integral da entrevista para definir os encaminhamentos jurídicos cabíveis.
