Setor pode ser tributado com imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”
O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de incluir cassinos e bingos na Reforma Tributária. A ideia é incorporar o setor ao imposto seletivo, popularmente chamado de “imposto do pecado”.
De acordo com fontes da Fazenda, a medida ainda está em fase de estudo e deve ser discutida com os grupos de trabalho na próxima semana. Interlocutores do ministério argumentam que cassinos e bingos também são prejudiciais à saúde pública, uma vez que o jogo de azar pode levar ao vício, falência, disputas financeiras e até aumentar a criminalidade.
Se a inclusão for confirmada, a tributação seletiva sobre cassinos e bingos poderá aumentar significativamente a arrecadação da União. Atualmente, o texto da reforma tributária já prevê a cobrança adicional sobre bebidas alcoólicas e açucaradas, cigarros e carros.
A proposta está sendo debatida nos grupos de trabalho, e um relatório final deve ser apresentado na próxima semana. Paralelamente, o Projeto de Lei dos cassinos também está em tramitação no Senado e deve ser votado nas próximas semanas. O presidente Lula já afirmou que sancionará o texto caso seja aprovado.
Os bastidores da política, direto de Brasília, com nosso repórter especial “Guardião Misterioso”.
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