Com a medida, para um imóvel de R$ 200 mil, o imposto com o desconto será de R$ 2 mil, metade dos R$ 4 mil que seriam cobrados
A Prefeitura de Mauá anunciou uma redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) de 2% para 1%. O benefício é válido para os moradores que solicitarem a guia do imposto até o dia 31 de março de 2025.
A medida busca incentivar a regularização e a movimentação imobiliária na cidade. Para ter direito ao desconto, o pedido de emissão da guia precisa ser protocolado dentro do prazo. Mesmo que a guia seja emitida após essa data, por questões operacionais, o contribuinte ainda poderá pagar o imposto com a alíquota reduzida.
Quem aproveitar a redução terá até 20 dias corridos para efetuar o pagamento. Após 31 de março, a alíquota retorna ao valor padrão de 2%. Por exemplo, para um imóvel de R$ 200 mil, o imposto com o desconto será de R$ 2 mil, metade dos R$ 4 mil que seriam cobrados normalmente.
Vale lembrar que a redução não dá direito à restituição de valores pagos antes do início da medida.