O prazo para realizar o cadastro vai até novembro deste ano; veja os detalhes
A Prefeitura de Mauá iniciará no próximo dia 20 de janeiro o cadastramento para o Passe Escolar, benefício que garante isenção ou desconto na tarifa do transporte coletivo municipal para estudantes e professores. O prazo para realizar o cadastro vai até novembro deste ano, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Loja SIM, localizada no térreo do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, na Rua Rio Branco, 183, Centro.
Os alunos que residem em Mauá podem solicitar a isenção total da tarifa, enquanto professores e estudantes que vivem em outras cidades têm direito a 50% de desconto. Para agilizar o atendimento, os usuários que já utilizam o benefício devem fazer o recadastramento entre os dias 20 de janeiro e 31 de março na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana (Rua Vitorino Dell’Antonia, 271, Vila Noêmia). Após essa data, a atualização será feita apenas na Loja SIM.
Documentos Necessários
Para solicitar ou renovar o Passe Escolar, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência atualizado e atestado de matrícula ou declaração escolar, com detalhes como dias e horários das aulas. O formulário de solicitação de cadastro e o atestado de frequência devem ser obtidos no site oficial da Prefeitura de Mauá e entregues devidamente assinados e carimbados pela instituição de ensino.
Quem Tem Direito
A isenção de 100% da tarifa é destinada a estudantes que residem em Mauá e estão matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos profissionalizantes promovidos pela Prefeitura ou por instituições como SENAI e SENAC. Para obter o benefício, é necessário morar a uma distância mínima de 1,5 km do local de estudo, com exceções para pessoas com deficiência física ou motora.
Já o desconto de 50% está disponível para professores, independentemente do município de residência, e para estudantes que moram fora de Mauá.
O benefício é de uso exclusivo do titular do bilhete e, em caso de uso indevido, pode haver sanções que vão desde a suspensão temporária por 60 dias até a perda definitiva do direito.
Mais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Mauá: www.maua.sp.gov.br.