Em números absolutos, Brasil só perde para a Índia, e lidera estatística mundial de defensores. Por aqui, a relação é de um advogado para cada 153 habitantes
O Brasil atingiu a marca de 1,4 milhão de advogados, que são os profissionais graduados em direito aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A maioria (726 mil) são mulheres. Esses números colocam o país com o segundo maior número de advogados do mundo, em números absolutos, atrás apenas da Índia, que conta com pouco mais de 2 milhões de profissionais. Porém, em proporção com a população, o país asiático fica para trás.
Por aqui, a relação é de um advogado para cada 153 habitantes, enquanto, nos Estados Unidos, essa proporção é de 1 para 253 (1,3 milhão no total). Na Índia, é de um por grupo de 700 habitantes.
Além dos dados de profissionais formados, a OAB registra, atualmente, 11 mil estagiários. Não foram contabilizados profissionais graduados em direito que não foram aprovados ou não fizeram a prova da Ordem para ingresso na carreira.
O Dia do Advogado, comemorado hoje em todo o país, foi criado para relembrar a importância dos defensores para garantir o respeito às garantias fundamentais e a proteção de cidadãos de todas as classes sociais.
Sustentação oral
Nos últimos meses, advogados ganharam destaque por embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamentos realizados na mais alta Corte do país. No centro do tema, está a reivindicação dos defensores em poderem sustentar durante sessões que analisam os agravos apresentados nas turmas contra decisões da Corte. Após reclamação, a Segunda Turma do Supremo decidiu permitir a atuação dos advogados no âmbito deste tipo de recurso nas sessões presenciais.
A discussão foi parar no Congresso Nacional, onde uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada para que os advogados tenham direito à sustentação oral mesmo em agravos no Supremo. No entanto, a questão ainda persiste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que veda agravo em recurso especial. O regimento da Corte vedou a concessão de tempo para que o advogado se manifeste durante a análise dos recursos pelo plenário. Um projeto de lei apresentado na Câmara tenta reverter a situação.
Então neste dia em que também de homenagens e reconhecimento, o Dia do Advogado lembra a importância da profissão, com nomes como Dr Leandro Petrin, Dr Arthur Rollo, Dr Daniel Bialski, Dra Nayara Almeida, Dr Callado e agrego também Dr. Leonardo David Quintiliano, Dr. Pedro Chagas e Dr. Rafael Joaquim Franco de Mello, que nos lembram o valor desse profissional, e para todos os advogados desse nosso Brasil.
