O Litoral Norte de São Paulo está com um novo capítulo de transformação para a mobilidade aquática no sistema de travessias de balsa.
O sistema de travessias aquáticas de São Paulo, que abrange 14 rotas estratégicas no Litoral Norte, Grande São Paulo e Vale do Paraíba, passará por uma profunda transformação. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, com 62 votos favoráveis e 16 contrários, o projeto de concessão das balsas à iniciativa privada, uma das principais iniciativas do governo Tarcísio de Freitas para modernizar e otimizar os serviços públicos.
O projeto prevê um investimento de R$ 1,05 bilhão, que será destinado à modernização da infraestrutura portuária e à aquisição de 48 novas embarcações elétricas, com foco na sustentabilidade e na redução do impacto ambiental. As melhorias visam aumentar a segurança, a acessibilidade e o conforto dos usuários, além de impulsionar a eficiência do sistema de travessias.
As 14 travessias incluídas no projeto abrangem rotas cruciais para a conectividade regional, como Santos-Guarujá e São Sebastião-Ilhabela, além de rotas mais remotas, como Cananéia-Ariri, que desempenham um papel fundamental no acesso a comunidades isoladas.
O modelo de remuneração do sistema será misto, combinando tarifas pagas pelos usuários com recursos públicos. Essa abordagem levanta preocupações sobre o controle tarifário e o acesso universal aos serviços, especialmente para as comunidades que dependem exclusivamente das travessias.
A concessão do sistema de travessias aquáticas à iniciativa privada segue uma tendência nacional de expansão das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para serviços públicos essenciais. Essa estratégia busca aliviar o ônus financeiro do Estado e aumentar a eficiência dos serviços, mas também levanta desafios relacionados ao controle tarifário, ao acesso universal e à conservação ambiental.
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