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Início » Blog » Cidades » LITORAL NORTE: FISCALIZAÇÃO DO TCE-SP APONTA FALTA DE SANEAMENTO E OCUPAÇÕES IRREGULARES NAS PRAIAS

LITORAL NORTE: FISCALIZAÇÃO DO TCE-SP APONTA FALTA DE SANEAMENTO E OCUPAÇÕES IRREGULARES NAS PRAIAS

Auditoria surpresa inspecionou 112 municípios paulistas e revelou falhas em Ubatuba, Ilhabela, Caraguatatuba e São Sebastião

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma fiscalização surpresa em 112 municípios, incluindo todas as cidades do Litoral Norte. A operação apontou falhas graves em saneamento, gestão ambiental e ocupações irregulares próximas às orlas.

Em Ubatuba, foram vistoriadas as praias de Iperoig, Itaguá, Itamambuca, Perequê-Mirim, Lázaro e a Lagoa do Prumirim. A presença de esgoto a céu aberto, falta de coleta seletiva e resíduos sólidos nas praias foram constatados pelos auditores. Em toda a região, 36% dos pontos inspecionados apresentaram despejo de água não tratada diretamente no mar.

O relatório destaca ainda que apenas 2% das moradias irregulares têm tratamento adequado de esgoto e 41,6% estão completamente desassistidas. Em quase metade das praias havia lixo visível, com predomínio de plásticos e garrafas, enquanto apenas 11% contavam com coleta seletiva.

Além disso, 34% das prefeituras ainda não atualizaram seus Planos Diretores e quase metade não cadastrou moradias irregulares nos últimos dois anos, dificultando ações de regularização fundiária.

O TCE-SP alerta para a necessidade de investimentos imediatos em infraestrutura e ações ambientais, visando conter os impactos da urbanização desordenada nas zonas costeiras. A íntegra do relatório pode ser consultada no portal oficial do tribunal.

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