Reunião virtual tratará de terrenos de marinha e áreas federais navegáveis.
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, nesta quinta-feira, 21 de novembro, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). O evento virtual ocorrerá das 14h às 16h, com o objetivo de divulgar, esclarecer e dar início ao processo de demarcação de áreas de domínio da União nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
A audiência abrangerá temas como a identificação de terrenos de marinha, áreas próximas a cursos d’água federais navegáveis e demais itens sob domínio da União. Durante a reunião, a SPU buscará coletar contribuições da sociedade, como plantas, documentos e outros materiais que possam auxiliar no processo de demarcação.
O encontro será realizado via plataforma Microsoft Teams. Os interessados podem acessar a reunião por meio deste link:
🔗 Acesse a audiência virtual
Formulário de inscrição prévia:
🔗 Inscreva-se aqui: aqui: https://forms.office.com/r/MF6faTL724
A SPU reforça a importância da participação dos cidadãos e instituições locais para contribuir com informações e sugestões que favoreçam o andamento do processo de demarcação, garantindo maior transparência e engajamento.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis na página oficial:
🔗 Editais de Audiências Públicas 2024 — Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
