A Prefeitura de Ilhabela publicou um decreto que cria a Área Especial de Interesse Institucional em conformidade com o Plano Diretor do município. O objetivo é ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes e ainda corrigir, o que a prefeitura chama de distorções do crescimento urbano e os efeitos negativos ao meio ambiente. Para o prefeito, o decreto vem como o primeiro instrumento de uma série de propostas que o governo vai lançar ao longo dessa gestão para impedir a descaracterização da cidade.

Pelo decreto, ficam proibidas fachadas com pintura em cores vibrantes ou aberrantes, como vermelho, amarelo, verde cana, roxo e rosa pink, por exemplo, além das variações e tons, incluindo cores metálicas e fluorescentes.