Modelo prevê investimento de R$ 1 bilhão e aquisição de embarcações elétricas; travessia com São Sebastião está entre as 14 linhas incluídas
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta quarta-feira (23), a lei que autoriza a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A medida, já aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesp), inclui a linha entre São Sebastião e Ilhabela, uma das mais movimentadas do estado.
O modelo de concessão prevê investimento de R$ 1 bilhão ao longo de 20 anos para modernizar a operação e a infraestrutura das 14 travessias aquaviárias do estado de São Paulo. Segundo o governo, não haverá aumento na tarifa nem mudança nas gratuidades.
Com a medida, o governo pretende adquirir 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos, além de reformar os terminais e construir novas estruturas de apoio. A expectativa é reduzir falhas operacionais e suspensões do serviço causadas por más condições climáticas.
De acordo com a proposta, 80% da receita da concessionária virá diretamente do tesouro estadual, e os 20% restantes da arrecadação tarifária. Hoje, o sistema transporta anualmente cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos.
A previsão é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2025, com leilão e assinatura de contrato no segundo semestre. Tarcísio está na Europa apresentando o projeto a investidores. Os deputados do Vale do Paraíba na Alesp votaram a favor da proposta.
