Projeto prevê investimento de R$ 300 milhões e inclui diversas operações no litoral e interior do estado.
O governo do Estado de São Paulo anunciou planos para licitar, no segundo trimestre de 2025, uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à operação dos sistemas de travessias por balsas. Com investimento previsto de aproximadamente R$ 300 milhões, o projeto visa modernizar e melhorar a eficiência do transporte aquaviário em diversas regiões paulistas.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, informou que a consulta pública para a concessão deverá ser lançada ainda este ano. O contrato terá duração de 30 anos e contemplará uma série de operações de transporte hídrico no estado.
No litoral, serão incluídas oito travessias atualmente operadas pelo governo paulista:
São Sebastião/Ilhabela
Santos/Vicente de Carvalho
Santos/Guarujá
Bertioga/Guarujá
Cananeia/Ilha Comprida
Iguape/Juréia
Cananeia/Continente
Cananeia/Ariri
Além das travessias litorâneas, a PPP abrangerá o sistema de balsas da região metropolitana de São Paulo—incluindo Bororé, Taquacetuba e João Basso—atualmente operadas pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Também fazem parte do projeto três travessias no reservatório de Paraibuna, no Vale do Paraíba, que englobam Porto Paraítinga, Porto Natividade da Serra e Porto Varginha.
Revisão do modelo de concessão
O projeto de concessão das travessias por balsas começou a ser estruturado na gestão anterior, mas enfrentou resistência inicial. De acordo com Natália Resende, isso ocorreu porque o modelo proposto era de concessão plena, financiada exclusivamente pelas tarifas dos usuários, o que poderia encarecer o serviço.
Na atual gestão, optou-se por transformar o modelo em uma PPP, na qual o estado contribuirá com parte dos recursos. “Com a participação do estado, conseguiremos garantir uma tarifa menor para os usuários, tornando o serviço mais acessível”, explicou a secretária.
Ampliação do escopo
Outra mudança significativa foi a expansão do escopo do projeto. Inicialmente, a concessão contemplava apenas as oito travessias litorâneas. Agora, inclui também as operações da Emae na região metropolitana e as travessias do reservatório de Paraibuna. Essa ampliação busca integrar e modernizar todo o sistema de transporte aquaviário do estado.
Próximos passos
A expectativa é que a consulta pública seja aberta nos próximos meses, permitindo que a sociedade e os setores envolvidos contribuam com sugestões e ajustes. Após essa etapa, o governo planeja realizar a licitação no segundo trimestre de 2025.
A iniciativa representa um passo importante para melhorar a infraestrutura de transporte aquaviário em São Paulo, promovendo maior eficiência, segurança e qualidade nos serviços oferecidos à população.
