Quando não há convívio com o pai biológico, filhos encontram referência paterna em outros Pais-Heróis, como mães, avôs e padrastos
O que define a imagem paterna? Os laços sanguíneos? A presença? A fisionomia parecida? O amor? O Dia dos Pais, comemorado hoje, pode ser para muitas pessoas uma simples data para encontrar e presentear quem mais se ama, mas para outros pode ser um momento que levanta essas reflexões.
No Brasil, 11 milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas, segundo a Fundação Getúlio Vargas. No Grande ABC, 12.332 crianças nascidas entre 2016 e agosto deste ano não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
A batalha para o reconhecimento de paternidade é a realidade de muitas famílias e, neste contexto, a figura do “pai-herói” dá lugar a outros personagens, como mães, avôs, padrinhos e até mesmo padrastos.
Reconhecimento de paternidade chega a 10 mil casos
Dados para trazer à luz do conhecimento: Entre janeiro de 2016 e 9 agosto de 2024, foram 255.508 nascimentos na região, sendo que 12.332 crianças não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento.
Ao todo, neste período, 10.610 casos de reconhecimento de paternidade foram contabilizados nas sete cidades. São Bernardo liderou (com 3.334), seguida por Mauá (2.484), Santo André (1.929), Diadema (1.786), São Caetano (551), Ribeirão Pires (390) e Rio Grande da Serra (136).
Os dados são do Portal de Transparência do Registro Civil, disponibilizados pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
Segundo a CRC (Central de Informações do Registro Civil), São Paulo teve mais de 28 mil recém-nascidos sem a paternidade registrada ao longo de 2023 – alta de 6,9% em relação a 2022, que somou 26.705 casos.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
ENCONTRE SEU PAI
O programa Encontre Seu Pai, realizado no Poupatempo, é uma parceria do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) com o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), que faz os exames de DNA.
As solicitações podem ser feitas por filho maior de 18 anos, mãe, responsável legal ou suposto pai tanto no site quanto nos postos presenciais. As informações estão disponíveis para consulta pelo portal (https://operacoes.sp.gov.br/OperacoesWeb/reconhecimentoPaternidade).
Segundo o MP-SP, a ação visa facilitar o “processo de inclusão do nome do pai no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente, além de oferecer testes gratuitos de DNA para aqueles que desejam confirmar a paternidade”.
No Grande ABC, são cinco poupatempos, localizados no Atrium Shopping, na Rua Giovanni Battista Pirelli, S/N, em Santo André; Rua Nicolau Filizola, S/N, em São Bernardo; Rua Amélia Eugênia, S/N, em Diadema; Av. Antonia Rosa Fioravanti, S/N, em Mauá; e Rua Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima, S/N, em Ribeirão Pires.