Em entrevista com A Guardiã da Notícia, o coordenador Daniel Ribeiro explica como a nova lei municipal permite a inclusão de alunos a partir dos 13 anos em ações de cidadania, prevenção e formação profissional no Litoral Norte.
A Prefeitura de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, sancionou uma nova lei municipal que altera as regras de ingresso no Projeto Guarda Mirim, reduzindo a idade mínima de participação de 14 para 13 anos. Com a mudança legislativa, alunos matriculados no 8º ano do ensino fundamental da rede municipal passam a ter acesso antecipado às vagas do programa, focado na formação cidadã, orientação social e preparação para o mercado de trabalho.
O coordenador do Projeto Guarda Mirim, Daniel Ribeiro, ressaltou que a medida atende a uma demanda da comunidade e fortalece o caráter preventivo da iniciativa. Voltado prioritariamente para jovens em situação de vulnerabilidade social, o projeto atua diretamente no combate à evasão escolar, na prevenção do trabalho infantil e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de oficinas socioeducativas, civismo e ética.
Durante a formação, os adolescentes participam de capacitações que incluem noções de direitos humanos, informática, disciplinas comportamentais e orientação pré-profissional. Ao antecipar o ingresso para os 13 anos, a administração municipal visa acompanhar os estudantes em uma fase crucial do desenvolvimento, preparando-os de forma estruturada para oportunidades futuras de aprendizagem profissional e desenvolvimento pessoal no Litoral Norte paulista.
