Órgão orienta sobre preços, segurança em compras online e lista de materiais para o ano letivo.
O Procon de Caraguatatuba divulgou orientações para ajudar os consumidores a economizar e evitar problemas na compra de material escolar. Confira as principais dicas:
Compare preços e fornecedores: Os valores podem variar muito. Avalie qualidade e opte por vendedores confiáveis.
Troque ou reaproveite materiais: Forme grupos com outros pais para trocar, vender ou reaproveitar itens antigos, promovendo economia e sustentabilidade.
Atente-se à lista escolar: A Lei Federal nº 12.886/2013 proíbe escolas de incluir itens de uso administrativo, como resmas de papel sulfite, sem justificativa legal.
Compras pela internet: Verifique a segurança do site (certificado pela ICP-Brasil) e confira os dados do beneficiário antes de efetuar o pagamento. Compras online têm direito a devolução em até 7 dias úteis.
Política de troca em lojas físicas: Depende do estabelecimento, exceto em casos de defeitos. Confira as condições na nota fiscal ou recibo.
Atendimento do Procon
Para dúvidas ou reclamações, o Procon atende presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Também é possível registrar reclamações pelo aplicativo Caraguatatuba 156, disponível para Android e iOS, ou pelo telefone (12) 3885-2350.
