Recursos haviam sido usados indevidamente pela gestão passada; recomposição garante pagamento de verbas rescisórias aos funcionários
A Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a devolução de R$ 10.009.144,48 à conta de provisionamento de encargos trabalhistas da Organização Social João Marchesi, que presta serviços ao município. O valor recompõe recursos usados de forma irregular na gestão anterior, garantindo o pagamento de verbas rescisórias aos funcionários.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (8) durante reunião no gabinete do prefeito Mateus Silva com vereadores. “Estamos juntos porque essa é uma demanda dos vereadores e também nossa. A prioridade é assegurar que essas famílias não sejam prejudicadas”, afirmou o prefeito.
O valor devolvido inclui os R$ 8,7 milhões retirados da conta e a rentabilidade que deveria ter sido acumulada desde julho de 2023.
Também participaram da reunião o presidente da Câmara, Antonio Carlos da Silva Junior, e outros 11 vereadores, além de integrantes do governo como o chefe de Gabinete Marcelo Paiva, a secretária da Fazenda Flávia Oliveira e o assessor Henrique Veneziani.
A gestão instaurou processo disciplinar para apurar responsabilidades e acionou órgãos de controle para investigar o uso indevido dos recursos. O objetivo, segundo o governo, é assegurar transparência e ressarcimento ao erário.
