Condenado por estelionato, profissional atuava em clínica particular enquanto recebia da Prefeitura.
Um médico que integrava o quadro de servidores municipais de Caraguatatuba foi condenado por estelionato após permanecer cerca de quatro anos recebendo salário sem exercer suas funções. A sentença, proferida na última quinta-feira (13), determina pena de 2 anos e 7 meses de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa equivalente a cinco salários mínimos. A condenação levou em conta o prejuízo ao interesse público, conforme sustentou o promotor Renato Queiroz de Lima.
A investigação revelou que o médico estava afastado por licença-saúde desde 2016, com direito à remuneração integral, mas continuava atuando em sua clínica particular. Diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba comprovaram que ele se manteve ativo profissionalmente e fisicamente, incluindo a prática de esportes como esqui, conforme imagens divulgadas em suas redes sociais.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) já havia obtido decisão judicial para o bloqueio de bens e imóveis do profissional, totalizando o valor de R$ 1.095.927,29. A Polícia Federal também confirmou que o médico realizava frequentes viagens internacionais durante o período em que estava afastado do serviço público.
Diante das evidências, foi instaurado um processo administrativo que culminou na demissão do servidor, formalizada pela Portaria nº 425/2023, publicada no Diário Oficial de Caraguatatuba em 12 de setembro de 2023. A Prefeitura informou que a medida foi adotada conforme a Lei Complementar nº 025/2007.
