Embarcações irregulares são notificadas por práticas que colocam banhistas em risco.
Equipes de fiscalização têm apertado o cerco contra atividades náuticas realizadas de forma irregular nas praias de Caraguatatuba. Recentes operações identificaram embarcações desrespeitando limites de segurança, especialmente em áreas movimentadas, trazendo preocupação quanto à integridade dos banhistas.
No último final de semana, foram flagradas embarcações motorizadas navegando próximas à arrebentação, violando a Lei Municipal 2.252/15, que determina distâncias mínimas de operação. A norma estipula que barcos a remo ou à vela devem se manter a 100 metros da linha de arrebentação, enquanto embarcações motorizadas só podem trafegar a partir de 200 metros.
Embarcações de aluguel, como banana boats, também foram alvo de fiscalização, já que algumas operavam sem a delimitação obrigatória de suas áreas por boias, desrespeitando regras de segurança aprovadas pelos órgãos competentes.
NOTIFICAÇÕES E SANÇÕES
Os casos identificados foram encaminhados à Marinha do Brasil para as providências legais. As infrações podem gerar multas que variam de 220 a 1.164 VRMs, chegando a até R$ 5.354,40, dependendo da gravidade.
FOCO NA SEGURANÇA
Além das autuações, os operadores de embarcações estão sendo orientados sobre a legislação vigente para prevenir acidentes e promover uma convivência segura nas praias. As ações de fiscalização se intensificam durante a alta temporada, reforçando o compromisso das autoridades locais em garantir tranquilidade e segurança aos moradores e turistas que frequentam o litoral.
