A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba registrou 24 denúncias de perturbação do sossego durante o último fim de semana, nos dias 15 e 16 de fevereiro. As fiscalizações resultaram na aplicação de três multas, cada uma no valor de 460 VRMs, equivalente a R$ 2.212.
Durante uma operação na praia da Cocanha, fiscais identificaram o uso irregular de uma bolha inflável no mar com uma criança dentro. A atividade, que não é regulamentada no município, foi imediatamente interrompida devido aos riscos à segurança. A Secretaria reforçou que práticas recreativas como essa não possuem autorização para funcionamento.
Nas praias da Prainha e Martim de Sá, os agentes realizaram vistorias em todos os quiosques, orientando os proprietários sobre a necessidade de manter o espaço livre de excesso de mesas e cadeiras, garantindo a circulação segura de banhistas. Essa ação integra a operação “Castelinho de Areia”, desencadeada após um alto volume de reclamações de frequentadores.
No âmbito da fiscalização de turismo de um dia, uma van foi autuada em 500 VRMs, correspondente a R$ 2.405, por operar sem autorização municipal. A legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 2.456/2018, exige permissão específica para que veículos de turismo circulem pelo município. A liberação deve ser solicitada junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.
