Decisão judicial atende ação do Ministério Público e visa mais segurança na cidade.
A Justiça determinou que a EDP, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Caraguatatuba, apresente, em até 90 dias, um plano detalhado para a remoção de fios e cabos soltos em diversas áreas do município. A decisão, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público, destaca os riscos que os cabos representam à segurança da população, além dos impactos negativos à organização visual da cidade.
O problema não é recente. Desde 2019, a Prefeitura já emitiu mais de R$ 300 mil em multas contra a EDP por falhas de manutenção e abandono de cabos. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, foram identificados mais de 2 mil pontos críticos em bairros espalhados por Caraguatatuba, gerando uma onda de insatisfação entre os moradores.
O promotor Valério Moreira de Santana foi o responsável por protocolar a ação judicial, após sucessivas reclamações da população. A sentença determina que a EDP, além de apresentar o plano em 90 dias, deve iniciar a execução das melhorias em até três meses após a entrega do planejamento.
REPERCUSSÃO LOCAL
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, manifestou otimismo com a decisão judicial. Ele destacou que a medida atende uma demanda antiga da cidade. “Esse problema se arrasta há anos, e agora, com o apoio do Ministério Público, temos uma decisão que pode trazer mais segurança e organização para Caraguatatuba”, afirmou.
A EDP ainda pode recorrer da decisão, mas a expectativa da administração municipal é que a concessionária cumpra a determinação, garantindo uma rede elétrica em melhores condições e promovendo maior qualidade de vida para os moradores.
