Presidente Antonio Carlos Junior comentou projeto em entrevista à Guardiã da Notícia
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou no sábado (3) o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que trata da reestruturação administrativa da Prefeitura. A proposta, enviada pelo Executivo, foi votada durante a 1ª sessão extraordinária do ano e recebeu apoio unânime dos vereadores.
A sessão teve início às 10h e se estendeu até as 20h, em razão da complexidade e da relevância do tema. Estiveram presentes todos os parlamentares, representantes do governo municipal e moradores da cidade.
O projeto prevê a reorganização da estrutura da administração pública, incluindo a criação de novos cargos comissionados, funções de confiança e gratificações. A leitura, discussão e votação ocorreram na mesma sessão, em regime de urgência, convocada por meio do Ofício nº 45/2025-GP.
Segundo o Executivo, a proposta visa alinhar a máquina pública a diretrizes modernas de governança, buscando maior eficiência e agilidade nos serviços prestados à população.
Na manhã desta segunda-feira (5), o presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Junior, participou do programa Download da Guardiã, da Rádio Guardiã da Notícia. Ele destacou a importância do diálogo com a sociedade e reforçou o papel do Legislativo no aperfeiçoamento da administração municipal.
A íntegra do projeto pode ser consultada no site da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br). A sessão foi transmitida ao vivo pelas plataformas oficiais da Casa, assegurando transparência ao processo legislativo.