Sessão ordinária desta terça-feira (18) discutiu também melhorias urbanas e homenagens
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou, na noite desta terça-feira (18), projetos e requerimentos voltados a reajustes salariais, infraestrutura e políticas públicas. A sessão foi marcada pelo debate sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, que trata da proibição da queima, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de estampido no município. A proposta foi discutida e teve votação adiada na semana passada. Nesta sessão, o pedido de adiamento foi rejeitado e o projeto aprovado por maioria.
Entre os itens aprovados estão dois projetos do Executivo. O PL nº 02/2025 atualiza vencimentos do Controlador Geral, secretários adjuntos e assessores, enquanto o PL nº 14/2025 concede reajuste anual aos funcionários da EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano).
Também foram aprovados diversos requerimentos solicitando ações como limpeza de ruas, tapa-buracos, iluminação pública, instalação de pontos de ônibus e placas turísticas. Os pedidos abrangem bairros como Itaguá, Perequê-Açu, Vila Sumaré e Maranduba.
