Cerca de 50 pessoas participaram da reunião conduzida por Gady Gonzalez e Jaqueline Dutra; fiscalização segue como desafio
A Câmara Municipal de Ubatuba realizou, na noite de quarta-feira (9), uma audiência pública para discutir a proposta de regulamentação do uso de tendas nas praias do município. Cerca de 50 pessoas compareceram ao plenário para acompanhar o debate, que durou quase duas horas.
Conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gady Gonzalez (MDB), ao lado da vereadora Jaqueline Dutra, a audiência contou com a participação de representantes de associações de moradores e comerciantes. A maioria se manifestou favorável à ideia da regulamentação, especialmente à proposta de proibição do uso das estruturas.
Durante o encontro, o público foi convidado a participar de uma votação simbólica com o levantamento de mãos. A decisão foi praticamente unânime: a maioria dos presentes defendeu que a proibição seja aplicada em todas as 102 praias de Ubatuba, e não apenas em algumas áreas específicas.
Entre os pontos levantados pelos participantes esteve o desafio da fiscalização. Atualmente, o município conta com apenas cinco fiscais de comércio e três de postura, número considerado insuficiente para cobrir toda a extensão do litoral, especialmente durante a temporada de verão. A atuação dos fiscais depende de acompanhamento da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal, por questões de segurança.
Comerciantes que alugam cadeiras e guarda-sóis também apoiaram a iniciativa, desde que o regramento seja igual para todos.
A minuta do projeto de lei será revisada com base nas sugestões apresentadas na audiência antes de ser levada à votação no Legislativo. A expectativa é de que as diretrizes para fiscalização e aplicação da norma sejam definidas até dezembro, quando se inicia a alta temporada e, com ela, o “mar azul” de tendas nas praias.
